Política de Privacidade

1. Introdução

A presente Política de Privacidade descreve a forma como Rackets Player ("Plataforma") recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos utilizadores do website e da plataforma digital.

A Empresa compromete-se a tratar os dados pessoais de forma lícita, leal e transparente, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – "RGPD") e demais legislação aplicável.

2. Responsável pelo Tratamento

Os responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais são:

• José Soares — zepedrocorreiasoares@gmail.com
• Ivo Anjos — ivopanjos@gmail.com

3. Dados Pessoais Recolhidos

A Empresa pode recolher, direta ou indiretamente, os seguintes dados pessoais:

• Dados de identificação (nome, entidade ou clube, quando aplicável)
• Dados de contacto (endereço de email, telefone)
• Credenciais de acesso à Plataforma
• Dados fornecidos voluntariamente através de formulários
• Dados de utilização da Plataforma (ex.: endereço IP, data/hora de acesso, ações realizadas)
• Dados necessários à eventual gestão de subscrições e faturação futura (processados por terceiros)

A Empresa não recolhe intencionalmente dados pessoais sensíveis, salvo quando estritamente necessário e legalmente permitido.

4. Finalidades do Tratamento

4.1 Gestão de Conta e Acessos

• Criação, gestão e manutenção de contas de utilizador
• Autenticação e segurança de acessos

4.2 Utilização da Plataforma

• Disponibilização das funcionalidades da Plataforma
• Organização e gestão de atividades, conteúdos ou eventos disponibilizados

4.3 Comunicação e Suporte

• Resposta a pedidos de contacto ou suporte
• Envio de comunicações relacionadas com o funcionamento da Plataforma

4.4 Melhoria e Otimização do Serviço

• Análise de utilização da Plataforma
• Deteção de erros, melhorias técnicas e otimização da experiência do utilizador

5. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador tem o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais
• Solicitar a retificação de dados inexatos
• Solicitar o apagamento dos dados ("direito ao esquecimento")
• Opor-se ao tratamento ou solicitar a sua limitação
• Solicitar a portabilidade dos dados
• Retirar o consentimento, quando aplicável

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou pelo prazo legalmente exigido. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

7. Partilha de Dados

Os dados pessoais poderão ser partilhados com prestadores de serviços necessários ao funcionamento da Plataforma (ex.: alojamento, serviços técnicos, processadores de pagamento) e autoridades públicas, quando tal seja legalmente exigido. Em todos os casos, a Empresa assegura que são adotadas medidas adequadas de proteção e confidencialidade.

8. Segurança dos Dados

A Empresa adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição. Apesar dos esforços implementados, nenhum sistema é totalmente seguro, não sendo possível garantir segurança absoluta.

9. Cookies

A Plataforma utiliza cookies. Para mais informações sobre a sua utilização, o utilizador deve consultar a Política de Cookies, disponível na Plataforma. Política de Cookies

10. Alterações à Política de Privacidade

A Empresa reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas na Plataforma e produzem efeitos a partir da data da respetiva publicação.

11. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais, o utilizador poderá contactar a Empresa através dos meios indicados na Plataforma.